| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
| TERMO DE COLABORAÇÃO. nº 000008 |
31/08/2022 |
31/08/2022 a 31/08/2023 |
102.023,49 |
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ADITAMENTO VIGÊNCIA nº 01
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01/09/2023 |
01/09/2023 a
31/08/2024 |
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Proposta Nº: 0026/2022
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000008 - Ano: 2022 - Valor: R$ 102.023,49
Vigência - Início: 31/08/2022 - Término: 31/08/2024
Objeto: O presente Termo de Colaboração, PROCESSO 2812/2022, oriundo de Emenda Parlamentar Federal n. 2022397700009 programação SIGTV 350790220220002 recebida por esta entidade, tem por objeto: aquisição de uniformes (camisetas em malha) para os usuários; realizar a substituição dos colchonetes e tapetes de encaixe de EVA por itens novos; promover a capacitação profissional da equipe; troca dos pneus dos veículos de transporte dos usuários; realização de passeio com os usuários e suas famílias, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brotas - CNPJ: 51.526.911/0001-98
Endereço: Avenida Ricardo Jordani, 180, Vila Bandeirantes, CEP 17380-000, Brotas/SP
Finalidade Estatutária: São os seguintes os fins e objetivos desta APAE, nos limites territoriais do seu município, voltados e promoção de atividades de relevância pública e social, em especial; Promover a melhoria na qualidade de vida das pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla e transtornos globais do desenvolvimento, em seus ciclos de vida: crianças, adolescentes, adultos e idosos, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania; Prestar serviço de habilitação e reabilitação ao público definido no inciso I deste artigo, e a promoção de sua integração à vida comunitária no campo da assistência social, realizando atendimento assessoramento, defesa e garantia de direitos, de forma isolada ou cumulativa às pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla, e para sua famílias; Prestar serviços de educação especial às pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla; Oferecer serviços na área da saúde, desde a prevenção, visando a assegurar uma melhor qualidade de vida para as pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla
